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2003-01-10 -
Portaria
23/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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2003-01-11 -
Portaria
23/2003 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Altera a Portaria n.º 1075/2002, de 22 de Agosto, que renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Píncaros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 454-DGF).
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2003-04-10 -
PORTARIA
23/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria, no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ), uma oferta educativa e formativa de nível de qualificação l e ll, designado por PROFIJ l/ll e uma oferta formativa de nível lll, designada por PROFIJ lll aprovando os respectivos regulamentos. Revoga os Despachos Normativos nºs 158/83, de 27 de Dezembro, 245/97, de 18 de Dezembro, 206/98 de 6 de Agosto, 230/98 de 3 de Setembro, 117/2000, de 19 de Outubro e os Despachos nºs D/SREC/99/116 de 8 de Novembro, D/SREC/99/117 de 8 de Novembro e D (...)
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